A poluição visual é o problema que afeta as grandes cidades com excesso de outdoors, painéis luminosos, lambe-lambes, cartazes, faixas e afins caracterizam uma situação que se convencionou chamar de ‘poluição visual’.

Apesar de haver quem argumente que o conceito não se sustenta, que é meramente um ‘patrulhamento estético’, a idéia de que o espaço público está sendo usado de maneira imprópria vem, aos poucos, se solidificando.

É fato que se trata de uma questão que tange os domínios da estética, mas alguns trabalhos sobre o tema (ainda são poucos) dão conta de que a ‘poluição visual’ não se restringe a uma questão de gosto.

Existe, na legislação brasileira, conteúdo que permite enquadrá-la como crime ambiental e, portanto, há previsão de punição para os responsáveis. Apesar disso, quase nenhuma jurisprudência existe sobre o assunto.

Como é um problema detectado tardiamente – em parte porque, pelo senso comum, a idéia de poluição sempre foi logo conectada à profanação de paisagens rurais, do meio ambiente natural (água, ar, solo) – demorou a despertar a atenção de administradores públicos e da população em geral. Mas isso vem mudando ultimamente.

Outra dificuldade para trazer o problema à tona é que a idéia de poluição visual remete a vários outros conceitos, que a precedem. Em primeiro lugar, o próprio conceito de poluição. Mas também as noções de patrimônio cultural, paisagem urbana, publicidade, espaço publicitário, anúncio, espaço público, propriedade privada…

A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6938-81) assim define poluição:

“a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) Afetem desfavoravelmente a biota;
d) Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”

Sabemos que a noção de paisagem urbana é bastante complexa, porque o termo paisagem pressupõe um critério estético e, portanto, subjetivo. Por outro lado, é evidente que a poluição (inclusive a visual) resulta, quase sempre, do exercício do direito de propriedade.

O que significa dizer que o controle da poluição (seja ela de que natureza for) pelo poder público, passa pelo policiamento do exercício de tal direito.

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Plásticos:

• Garrafas, embalagens de produtos de limpeza;
• Potes de cremes, xampus;
• Tubos e canos;
• Brinquedos;
• Sacos, sacolas e saquinhos de leite;
• Isopor.

Alumínio:

• Latinhas de cerveja e refrigerante;
• Esquadrias e molduras de quadros;

Metais Ferrosos:

• Molas e latas.

Papel e Papelão:

• Jornais, revistas, impressos em geral;
• Papel de fax;
• Embalagens longa-vida.

Vidro:

• Frascos, garrafas;
• Vidros de conserva.

• Cerâmicas;
• Vidros pirex e similares;
• Acrílico;
• Lâmpadas fluorescentes;
• Papéis plastificados, metalizados ou parafinados (embalagens de biscoito, por exemplo)
• Papéis carbono, sanitários, molhados ou sujos de gordura;
• Fotografias;
• Espelhos;
• Pilhas e baterias de celular (estes devem ser devolvidos ao fabricante);
• Fitas e etiquetas adesivas. Como preparar os materiais:
• Plásticos: lave-os bem para que não fiquem restos do produto, principalmente no caso de detergentes e xampus, que podem dificultar a triagem e o aproveitamento do material.
• Vidros: lave-os bem e retire as tampas.
• Metais: latinhas de refrigerantes, cervejas e enlatados devem ser amassados ou prensados para facilitar o armazenamento.
• Papéis: podem ser guardados diretamente em sacos plásticos
• As caixinhas de leite do tipo longa vida também devem ser limpas para evitar que a sujeira deixe mau cheiro e atraia animais como ratos e baratas.

Reciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificou os benefícios que este procedimento trás para o planeta Terra.

No processo de reciclagem, que além de preservar o meio ambiente também gera riquezas, os materiais mais reciclados são o vidro, o alumínio, o papel e o plástico. Esta reciclagem contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar. Muitas indústrias estão reciclando materiais como uma forma de reduzir os custos de produção.

Um outro benefício da reciclagem é a quantidade de empregos que ela tem gerado nas grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de papel e alumínio já são uma boa realidade nos centros urbanos do Brasil.

Muitos materiais como, por exemplo, o alumínio pode ser reciclado com um nível de reaproveitamento de quase 100%. Derretido, ele retorna para as linhas de produção das indústrias de embalagens, reduzindo os custos para as empresas.

Muitas campanhas educativas têm despertado a atenção para o problema do lixo nas grandes cidades. Cada vez mais, os centros urbanos, com grande crescimento populacional, tem encontrado dificuldades em conseguir locais para instalarem depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução viável economicamente, além de ser ambientalmente correta.

Nas escolas, muitos alunos são orientados pelos professores a separarem o lixo em suas residências. Outro dado interessante é que já é comum nos grandes condomínios a reciclagem do lixo.

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A poluição ambiental é sem dúvida um dos maiores problemas, que as pessoas que habitam o nosso planeta têm de enfrentar. Durante muitas décadas, os governos negligênciaram esse assunto e como resultado, é quase impossivel encontrar um lugar não poluído no nosso planeta.

A situação é ainda pior aqui na Polónia. Todos sabemos como a poluição tem um efeito adverso no nosso planeta, gases venenosos vindos das fábricas destroiem a camada de ozônio, contribuido para o efeito estufa, que resulta no aquecimento global.

Apesar de saber as pessoas não compreendem verdadeiramente que a sua busca por uma vida confortável e pelo desenvolvimento industrial apenas prejudica enormemente o nosso ambiente. De fato, Cada individuo é quem deve ser considerado culpado. Apesar de tudo podemos fazer algo para melhorar esta situação alarmante.

A introdução de alguma protecção não necessita de muito esforço. A pessoas devem tentar diminuir o numero de lixeiras. Muitos items do dia-a-dia como o vidro e o papel podem ser reciclados. è por isso que devemos reutilizar em vez de deitar fora. Isso reduziria o problema de demasiadas lixeiras, onde o lixo é armazenado. o governo tem que controlar o número de árvores que são cortadas de um modo estrito, isto porque o processo de desflorestação é igualmente perigoso, levando a cheias e erosão do solo durante as épocas de chuva.

Um aumento da quantidade de dióxido de carbono na atmosfera causa o efeito de estufa e leva a importante mudanças no clima da Terra. Usar transportes públicos em vez de carros melhoraria a situação. muitos carros usam gasolina sem chumbo, mas isso ainda prejudica o ambiente.

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A Poluição Marinha é algo que vem ocorrendo cada vez mais com maior freqüência e pode ainda dizimar espécies aquáticas. Desde sacolas plásticas a pesticidas todo lixo que produzimos eventualmente atinge os oceanos. Ainda contamos com o derramamento de óleo que causa um dano considerável no ambiente marinho cerca de 12% ao ano é a quantidade de óleo que provém do derramamento, porém, nem se compara a quantidade de óleo que provém de cidades e industrias segundo estudos esse numero chega a 36%.

Outro grande fator são os fertilizantes que são desperdiçados de fazendas e plantações em geral. Os nutrientes extras no solo e nos rios causam a eutrofização – o excesso de nutrientes causa um aumento de algas no meio, essas por sua vez diminuem o nível de oxigênio sufocando assim a vida marinha. A eutrofização é responsável por grandes áreas sem vida em diversas partes do mundo incluindo o Golfo do México e o Mar Báltico.

O lixo sólido, assim chamado, também prejudica o ambiente marinho. Sacolas de plástico, bexigas, garrafas de bebida, sapatos, redes de pesca, rótulos e embalagens em geral são algumas das diversidades que se encontra no fundo do mar, isso acontece devido às pessoas não jogarem de forma correta o lixo, praticamente tudo que é jogado de forma impensada acaba atingindo os oceanos.

Lixos plásticos são algo que devemos ter mais cuidado, eles decompõe de uma forma vagarosa e é freqüentemente confundido com comida por aqueles que lá habitam. Altas concentrações de material plástico, principalmente sacolas tem sido encontradas bloqueando a respiração e passagem para o estômago de muitas espécies marinhas tais como baleias, golfinhos, focas, aves marinhas e principalmente tartarugas.

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A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito.

O ruído passou a constituir atualmente um dos principais problemas ambientais dos grandes centros urbanos e, eminentemente, uma preocupação com a saúde pública.

Os problemas relativos aos níveis excessivos de ruídos estão incluídos entre os sujeitos ao controle da poluição ambiental, cuja normatização e estabelecimento de padrões compatíveis com o meio ambiente equilibrado e necessário à sadia qualidade de vida, é atribuída ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de acordo com que dispõe o inciso II do artigo 6º da Lei 6.938/81.

A identificação entre som e ruído é feita através da utilização de unidades de medição do nível de ruído. Com isso, definem-se, também, os padrões de emissão aceitáveis e inaceitáveis, criando-se e permitindo-se a verificação do ponto limítrofe com o ruído. O nível de intensidade sonora expressa-se habitualmente em decibéis (db) e é apurada com a utilização de um aparelho chamado decibelímetro.

No que diz respeito à ruído, a tutela jurídica do meio ambiente e da saúde humana é regulada pela Resolução do CONAMA 001, de 08 de março de 1990, que considera um problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de vida causada pela poluição.

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A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas.

O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes ruídos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo das pessoas, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir de 50 db, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados.

Efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos seres humanos:

· Dificuldade de dormir;
· Estresse
· Depressão
· Perda de audição

· Agressividade
· Perda de atenção e concentração
· Perda de memória
· Dores de Cabeça
· Aumento da pressão arterial
· Cansaço

· Gastrite e úlcera
· Queda de rendimento escolar e no trabalho
· Surdez (em casos de exposição à níveis altíssimos de ruído)

Recomendações importantes:

Para evitar os efeitos nocivos da poluição sonora é importante: evitar locais com muito barulho; escutar música num volume de baixo para médio; não ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com muito ruído; escutar walk man ou mp3 player num volume baixo, não gritar em locais fechados, evitar locais com aglomeração de pessoas conversando, ficar longe das caixas acústicas nos shows de rock e fechar as janelas do veículo em locais de trânsito barulhento.

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As sustâncias que se encontram no ar, mudando e piorando a composição básica dele, causando desconforto permanente, são chamadas como poluição do ar, e são causadas pelos óxidos de enxofre, nitrogênio, compostos orgânicos voláteis, e partículas de pó.

Os principais responsáveis pela poluição do ar, ou seja, pela geração de partículas que provocam a poluição são: as indústrias, a agricultura e o tránsito.

A agricultura e a principal responsável pela emissão de partículas nocivas que formam a poluição do ar, devido a que certas plantas e solos, contem grandes quantidades de nitratos, o qual emite constantemente compostos nitrogenados. Assim como a aplicação de fertilizantes artificiais, que também produzem a emissão de sustâncias tóxicas.

Por outra parte as indústrias contam com grande parte da responsabilidade da poluição do ar, jogando no meio ambiente, milhões de toneladas de CO2 pelas chaminés y escapamento de suas maquinarias anualmente. Em tanto que os carros são considerados como responsáveis por 1/3 da geração de partículas contaminantes já que constantemente todo tipo de veículos estão liberando no ambiente, diversos tipos de gases.

As sustâncias que provocam a poluição do ar são emitidas nos processos de combustão e produção, estas sustâncias não danificam diretamente senão que devido a sua combinação com o ar e a ligação com outras que circulam livremente no meio, se conformam como grandes contaminantes.

Estas grandes concentrações de sustâncias nocivas no ar provocam efeitos negativos no meio ambiente condicionando os ecossistemas, os materiais e a saúde da sociedade.

Não só grande parte do comercio é a responsável, mas também os consumidores que formam parte desse crisol de geradores de partículas ruins, já que todos os produtos utilizados no dia a dia no lar e no trabalho, são feitos com sustâncias químicas.

A poluição do ar provoca vários inconvenientes no nível da saúde dos seres humanos. Entre os sintomas que podem ser observados podem se lembrar a irritação dos olhos, a garganta e os pulmões. O ardor nos olhos, a tose e a pressão no peito são comuns na exposição em níveis altos de poluição do meio.

Finalizando, algumas pessoas com doenças cardíacas ou de pulmão podem apresentar uma sensação de pressão no peito e tose, reagindo sensivelmente a exposição aos agentes de poluição do ar apresentando sintomas que a maioria não tem.

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